O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir uma das metas fiscais estabelecidas pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, para possuir direito ao recebimento da segunda parcela do empréstimo voltado à melhoria da malha viária do Estado. É o que afirma o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), Cadu Xavier. De acordo com ele, um dos fatores que contribuíram para esse cenário foi a redução do ICMS de 20% para 18%. A informação foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (11).
Conforme o secretário, a segunda parcela do PEF não vai ser encaminhada em 2025 porque o Estado não conseguiu cumprir a meta de redução do percentual de comprometimento da folha com gasto de pessoal. Apesar disso, o envio de recursos pode ser retomado em 2026, caso a meta seja cumprida em 2025, e a governadora Fátima Bezerra (PT) está se movimentando em Brasília para a segunda fase do Governo Cidadão.