Os gestores municipais do Rio Grande do Norte estão em alerta devido ao atraso nos repasses do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A demora nos repasses, que são essenciais para o financiamento das redes municipais de ensino, tem gerado preocupações sobre a continuidade dos serviços educacionais, comprometendo o atendimento aos alunos e o pagamento de professores e demais profissionais da educação.
Em diversas cidades do estado, as prefeituras relatam que o orçamento destinado à educação tem sido insuficiente para cobrir as despesas básicas, como salários de servidores, manutenção das escolas e a oferta de materiais pedagógicos. A situação tem gerado dificuldades para manter as escolas funcionando adequadamente e afetado diretamente a qualidade do ensino.
O FUNDEB é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica no Brasil e, por ser repassado aos municípios, tem grande impacto na manutenção das escolas públicas. Com os repasses em atraso, os gestores municipais estão sendo forçados a buscar alternativas emergenciais, como o uso de recursos próprios, que são limitados.
Além disso, a falta de previsibilidade dos repasses tem gerado insegurança nas escolas, que enfrentam dificuldades para planejar atividades pedagógicas e garantir a alimentação escolar. A situação também afeta o pagamento de terceirizados, como merendeiras e vigilantes, cujos contratos estão em risco devido à falta de recursos.
Prefeitos de várias cidades potiguares estão se mobilizando para pressionar o governo estadual e federal a regularizar os repasses do FUNDEB. Para os gestores, é fundamental que o poder público atenda com urgência às demandas dos municípios, garantindo o funcionamento adequado da educação básica e a continuidade dos projetos que impactam diretamente o futuro das crianças e adolescentes.