O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir uma das metas fiscais estabelecidas pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, para possuir direito ao recebimento da segunda parcela do empréstimo voltado à melhoria da malha viária do Estado. É o que afirma o titular da Secretaria da Fazenda do […]
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O Governo do Rio Grande do Norte apresentou um projeto de lei que busca aumentar a alíquota do ICMS, bem como enviou 02 (duas) mensagens governamentais visando o aumentos dos impostos ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis) e o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além da sugestão de taxar os carros elétricos, […]
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O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.Os municípios contemplados com o selo UNICEF são os que cumprem as metas […]
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