São João do Sabugi declara Situação de Emergência devido à Seca Severa

ECONOMIA MORADIA POLÍTICA SÃO JOÃO DO SABUGI SAÚDE SEGURANÇA

O município de São João do Sabugi/RN, declarou situação de emergência em razão da seca que atinge a região, conforme o Decreto nº 6591, publicado no último dia 19 de novembro. O documento, assinado pelo prefeito Aníbal Pereira de Araújo, reconhece os sérios impactos da estiagem que afeta tanto a população quanto a economia local.

De acordo com a análise do Monitor das Secas, o município está enfrentando uma “seca fraca”, uma classificação que, embora não seja extrema, já causa sérios danos ao abastecimento de água e à produção agrícola e pecuária. As chuvas dos últimos seis meses foram insuficientes para recarregar os reservatórios da cidade, o que tem gerado uma grave escassez de água, especialmente na zona rural. O abastecimento de água para consumo humano e animal está comprometido, e a falta de recursos hídricos prejudica diretamente a subsistência dos agricultores e pecuaristas locais.

O decreto leva em consideração a grave situação socioeconômica e ambiental vivida pelas famílias da área rural, que enfrentam prejuízos consideráveis em suas atividades diárias. A produção agrícola e a criação de animais, fundamentais para a economia local, estão seriamente ameaçadas pela escassez de água.

Em resposta à emergência, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, que atuarão sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Além disso, a prefeitura está autorizada a convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de assistência à população afetada.

O documento também prevê a adoção de medidas de proteção, permitindo, em situações de risco iminente, que autoridades administrativas entrem em propriedades privadas para prestar socorro ou evacuar moradores. Em casos de necessidade, também se autoriza o uso de propriedades particulares para mitigar o impacto do desastre, com a garantia de indenização posterior.

Outro ponto do decreto que chama a atenção é a autorização para iniciar processos de desapropriação de propriedades situadas em áreas de risco. Este mecanismo visa proteger as famílias que moram em locais mais vulneráveis à seca e permitir a realocação para regiões mais seguras, com a assistência do município. Além disso, o decreto prevê a dispensa de licitação para a contratação de serviços e obras que possam amenizar os efeitos da seca, com o objetivo de reabilitar as áreas afetadas.

O Decreto nº 6591 tem validade de 180 dias, com início imediato, e busca mitigar os danos causados pela seca.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *