VEREADORES DE SÃO JOÃO APRECIARÃO NESTA TERÇA (18) PROJETO DE LEI QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS QUE ALIMENTAM ANIMAIS DE RUA

POLÍTICA SÃO JOÃO DO SABUGI SAÚDE

Atenção, amantes dos animais de São João do Sabugi! Preparem-se para acompanhar de perto a 5ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, que acontece amanhã, 18 de março de 2025. Um tema de grande importância para a comunidade estará em pauta: a possível supressão do artigo 15 da Lei Municipal nº 884/2022.

O que está acontecendo?

O artigo em questão, que faz parte da lei que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos no município, tem gerado muita controvérsia. Ele estabelece que quem alimentar animais em vias públicas com frequência será considerado o responsável por eles. A proposta de retirar o artigo 15 é do vereador Braz Brito.

Por que a população está revoltada?

A população, incluindo defensores dos animais, argumenta que essa medida é injusta e cruel. Afinal, quem alimenta os animais de rua está apenas tentando ajudá-los a sobreviver, suprindo uma necessidade básica que muitas vezes o poder público não atende.

Além disso, a Lei pode ter o efeito contrário do desejado, desestimulando a solidariedade e agravando a situação dos animais abandonados. Imputar a responsabilidade total a quem oferece um gesto de carinho e comida é visto como uma forma de criminalizar a compaixão.

Qual a solução?

A alternativa defendida por muitos é que a Prefeitura invista em políticas públicas eficazes, como a castração em massa, para controlar a população de animais de rua de forma ética e responsável.

O que esperar da sessão?

A expectativa é de que o pedido de supressão do artigo 15 seja amplamente debatido e aprovado na Câmara. A pressão popular é grande, e os vereadores terão a oportunidade de ouvir os argumentos da comunidade e tomar uma decisão que reflita o desejo da maioria.

Fique de olho! O Blog Sabugi em Foco estará acompanhando de perto a sessão e trará todas as informações em primeira mão.

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